1. Natureza do Serviço
O website O Presente Perfeito (opresenteperfeito.pt) é uma ferramenta gratuita de recomendação e descoberta de ideias de presentes físicos. O presente website não é uma loja online, não vende produtos diretamente, não recebe pagamentos dos utilizadores nem efetua expedições ou entregas.
2. Contratos de Compra e Venda com Terceiros (Amazon.es)
Ao clicar num botão «Ver preço e stock na Amazon.es», o utilizador é redirecionado para a plataforma externa Amazon.es (operada pela Amazon EU S.à r.l. e/ou vendedores terceiros do respetivo marketplace). Qualquer encomenda, pagamento, faturação, envio, direito de livre resolução de 14 dias (DL n.º 24/2014) e garantia legal de conformidade (DL n.º 84/2021) são da exclusiva responsabilidade da Amazon.es ou do vendedor selecionado no destino.
Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)
Responsável pelo Tratamento: Pedro Bico Matos de Sousa (NIF 224245384), com domicílio profissional na Praceta Francisco Maria Freire, Loja 13, 2520-247 Peniche, Portugal (suporte@opresenteperfeito.pt).
Processamento Local no Navegador: As respostas ao questionário de filtros, a calibração Sim/Não e a lista de presentes guardados são processadas localmente na memória do seu dispositivo, sem recolha de dados pessoais identificativos.
Métricas Técnicas Anónimas e Ausência de Cookies Publicitários: Este website utiliza fontes tipográficas e imagens alojadas localmente no próprio servidor (sem envio do seu endereço IP a redes de distribuição externas) e regista apenas contagens estatísticas agregadas de utilização com recurso a uma chave técnica efémera de sessão (sessionStorage), isenta de banner de cookies de rastreio nos termos da Lei n.º 41/2004. Quando o utilizador clica voluntariamente num link de afiliado para a Amazon.es, passa a aplicar-se a Política de Privacidade e de Cookies da própria Amazon.es.
Direitos dos Titulares: Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento ou oposição através de suporte@opresenteperfeito.pt, assistindo-lhe ainda o direito de reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Transparência Comercial e Programa de Afiliados da Amazon UE
Em cumprimento do Acordo Operacional do Programa de Afiliados da Amazon UE e do Decreto-Lei n.º 57/2008 (Práticas Comerciais Desleais / Diretiva Omnibus), informamos de forma clara e transparente que:
- Como Afiliado da Amazon, obtenho receitas com compras qualificadas. (En calidad de Afiliado de Amazon, obtengo ingresos por las compras adscritas que cumplen los requisitos aplicables.)
- A utilização dos nossos links não representa qualquer acréscimo de preço ou custo adicional para o utilizador.
- Nota sobre Estimativas de Preço («Est. ~€»): Os valores apresentados nos cartões constituem estimativas indicativas de faixa de orçamento recolhidas em outubro de 2026. Os preços e a disponibilidade na Amazon.es mudam frequentemente, pelo que o preço aplicável será sempre o exibido em tempo real na página da Amazon.es no momento da compra.
Identificação Legal (Art. 10.º do DL n.º 7/2004) e Resolução Alternativa de Litígios
Titular e Prestador do Serviço da Sociedade da Informação:
Nome: Pedro Bico Matos de Sousa (Empresário em Nome Individual)
NIF: 224245384 · CAE: 63910 e 62100
Sede: Praceta Francisco Maria Freire, Loja 13, 2520-247 Peniche, Portugal
E-mail de contacto: suporte@opresenteperfeito.pt
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015): Embora o serviço informativo deste website seja gratuito e não celebre contratos de compra e venda, em caso de litígio de consumo o utilizador pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
